Sustentabilidade Política

Muito tem se falado sobre sustentabilidade. Infelizmente, mais do que tem se agido a respeito. Ações concretas estão de fato acontecendo em todos os cantos do mundo, cabe agora que isso se torne a regra, a prática e a norma, deixando de ser a exceção, a moda ou o assunto do momento.

Sonho com o tempo em que ser sustentável, ou ter sustentabilidade seja como o ar, ou a energia elétrica ao acendermos a luz de nosso quarto. Ela simplesmente está lá, sem termos que ficar pensando nela.

Mas para isso, ainda há muito que se fazer. Muito a se trabalhar, muito a se aprender. Nesse caso, apesar de ser fundamental a discussão acerca da questão ambiental da sustentabilidade, quero fazer e propor a reflexão de que é na questão pública e política que se dá de fato o início de toda a base para a sustentabilidade, seja ambiental, econômica, social, política, entre outras áreas da sociedade moderna e porque não, do planeta.

Não tenho dúvida que é através das ações e atitudes individuais que mudamos o mundo, porém, no caso de quem tem nas mãos o poder político e público, a responsabilidade de seus atos através das ações de quem exerce poder executivo, ou normas e leis criadas por quem tem mandato no poder legislativo, trazem conseqüências e abrangência que, de fato, impactam na vida de centenas de milhões de pessoas por anos ou décadas.

Assim, como um amigo sempre costuma dizer nas reuniões do Instituto Acordem e Progresso, enquanto trabalhamos para plantar uma árvore, quem detém poder político pode com uma “canetada” só derrubar uma floresta inteira.

A proposta de reflexão volta ao tema deste artigo: Sustentabilidade Política. Escrevi e falei muito entre 2008 e 2009 sobre esse tema, mas creio que o ambiente agora é mais propício para a reflexão e a consciência coletiva.

E o que vem a ser Sustentabilidade Política ou Gestão Pública Sustentável?

Como toda proposta de consciência, a sustentabilidade política nasce das somas das consciências individuais, que no caso de uma sociedade democrática de direito, inicia-se pelo voto. Mas apesar do fato de conscientizar a população, em especial os jovens, sobre votar com consciência e responsabilidade sejam parte da razão de ser e foco de nosso Instituto, aqui quero dar ênfase para a parte tangível da atuação política, fora as eleições.

Assim, entendo que devemos tratar e perseguir um ambiente de Política Sustentável por fazer da atuação pública algo mais transparente e participativo. A Lei de iniciativa popular chamada de Ficha Limpa vai nesse sentido, apesar de ser ainda apenas a parte externa do Iceberg. (Até porque, em uma sociedade consciente não é preciso leis que impeçam “fichas sujas” de se candidatarem e serem eleitos – o próprio voto consciente faz sua parte deixando de fora os corruptos e mal intencionados).

De maneira geral, sustentável é a política feita com prestação de contas de fato e de verdade, aberta antes e depois, com instrumentos para que o cidadão comum possa saber onde está sendo gasto ou investido o seu dinheiro, o dinheiro público, como é a base da ação da ONG Transparência Brasil.

Sustentabilidade política é feita com a real participação popular nos conselhos municipais, nas sessões das câmaras de vereadores, como é a base de propostas do Movimento Voto Consciente, por exemplo.

Sustentável é a política que não troca favor por voto. Para isso, não há como não defender o fim da reeleição para cargos executivos e limitar quantidade de mandatos consecutivos no legislativo para no máximo dois, por exemplo.

Sustentável é a exigência de prestações de contas mais abertas nas campanhas, com auditoria popular para se acabar com o “socialmente aceito” e até defendido pelo ex-presidente Caixa dois de campanha.

Sustentável é fazer fóruns democráticos e fato participativos com voz e ouvidos para a população escolher e ajudar a definir os rumos de um governo ou representante parlamentar. Não é possível nem viável se fazer plebiscitos para tudo, porém, é bem viável discutir os rumos e os anseios apresentando planos estratégicos que possam ser monitorados e cobrados como em qualquer grande empresa de capital aberto. Os modelos de Agenda21 e planejamento estratégico de cidades já são bem desenvolvidos e testados para tal.

Para fins de comparação, o faturamento no Brasil das três maiores redes de supermercado, o Pão de Açúcar, o Carrefour e o Wal-Mart somou em 2010 aproximadamente 87,5 bilhões de Reais (maior que o PIB de muitos estados e que a grande maioria das cidades) e somadas, as redes empregam de 150.000 funcionários diretos. Se empresas privadas desse porte conseguem, no ambiente brasileiro, crescer, lucrar, se desenvolver e investir, o que acontece com a área pública que simplesmente não consegue acompanhar esse ritmo?

Não temos dúvidas que falta gestão e método, seriedade e governança, diminuição da burocracia e corrupção, visão e planejamento estratégico e, por fim, cobrança dos acionistas.

No caso das empresas privadas, os acionistas são seus donos e todos aqueles que têm ações na bolsa de valores das respectivas empresas. No caso do setor público, os acionistas somos nós, os cidadãos brasileiros.

Então cabe a cada um de nós exercermo a cobrança e o acompanhamento. E cabe aos gestores públicos fazerem suas atuações públicas e políticas serem, enfim, sustentáveis.

Em tempo, assim como na iniciativa privada em que os líderes e executivos são escolhidos e aprovados pelos consumidores e acionistas, não nos esqueçamos que somos nós que escolhemos nossos gestores públicos. A sustentabilidade política começa em cada um de nós. A Gestão pública sustentável depende de quem nós elegemos para nos representar em todas as esferas.

Este artigo foi originalmente publicado no Jornal Diário da Região em 30/10/2011.